Seminário debate destaca impactos do petróleo na pesca artesanal

O seminário de encerramento do projeto “Petróleo e os Povos da Pesca Artesanal: Enfrentando o Racismo e a Injustiça Ambiental” chega ao terceiro e último dia nesta quarta-feira (19), em Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco. A programação será realizada no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (CENEPE) e terá como destaque a apresentação dos resultados consolidados ao longo de dois anos e meio de pesquisa-ação.


A iniciativa é desenvolvida pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em parceria com organizações sociais e comunidades pesqueiras, e investiga os impactos socioambientais provocados pelo derramamento de petróleo que atingiu o litoral do Nordeste em 2019. Na manhã desta quarta-feira, dia 19, as atividades começam às 8h, com a dinâmica “Bom Dia”, seguida, às 8h30, pela apresentação “Impactos do derramamento de petróleo na saúde do pescador artesanal”.

A exposição será conduzida pelo professor Marcos André Silva, da UFPE, e abordará os efeitos do desastre ambiental sobre a saúde e as condições de vida das populações que dependem da pesca artesanal. Após o intervalo, previsto para as 9h30, a programação segue às 10h com a mesa de encerramento do projeto.

O momento será dedicado à apresentação dos resultados consolidados pelos participantes e dos produtos desenvolvidos durante a pesquisa. Entre os materiais previstos estão relatórios, cartilhas, livretos, mapas, artigos científicos e trabalhos acadêmicos produzidos por estudantes da UFPE. A programação será encerrada às 12h, com almoço. A partir das 14h, os participantes iniciam o deslocamento de retorno para suas comunidades.

Iniciada em janeiro de 2024, a pesquisa reúne pesquisadores, estudantes e organizações populares para analisar as condições sociais, econômicas, ambientais e de saúde de comunidades pesqueiras de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. O trabalho é resultado de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura e a UFPE.

A execução ocorre no Centro de Estudos Avançados da universidade, com participação de integrantes do CEA e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema/UFPE). Também participam pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA), estudantes de graduação, mestrado e doutorado, além da organização comunitária Caranguejo Uçá e do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP).

Ao longo do projeto, as equipes realizaram levantamentos sobre saúde, acesso a políticas públicas, condições de trabalho e impactos ambientais nos territórios tradicionais. A pesquisa também considera situações de racismo e injustiça ambiental enfrentadas pelas populações pesqueiras. Outro eixo de atuação envolve ações de educação ambiental, fortalecimento das organizações comunitárias e estímulo a atividades econômicas complementares à pesca artesanal. Entre as alternativas discutidas estão o Turismo de Base Comunitária, processos de formação e capacitação e estratégias de prevenção de novos impactos ambientais.

O projeto também trabalhou com mecanismos de prevenção e resposta a possíveis derramamentos de fluidos e dejetos provenientes de embarcações, portos, tubulações e outras atividades realizadas em áreas litorâneas e estuarinas. A saúde das pescadoras e dos pescadores ocupa lugar central na pesquisa, especialmente diante da exposição a contaminantes e das condições de saneamento existentes em diferentes comunidades.

O levantamento considera problemas relacionados ao derramamento de petróleo, ao lançamento de efluentes químicos, à ausência de saneamento básico e a outros agentes contaminantes. Os resultados deverão contribuir para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à proteção dos recursos naturais, dos modos de vida e das práticas culturais das comunidades tradicionais.

A proposta também busca ampliar a participação popular na construção de políticas públicas para os territórios pesqueiros. Ao longo do seminário, pescadoras e pescadores que participaram da pesquisa terão papel na análise e validação dos resultados apresentados. A etapa final ocorre sete anos após o derramamento de petróleo que atingiu praias, manguezais e áreas estuarinas de diferentes estados do Nordeste.

Com o encerramento da pesquisa, os conhecimentos produzidos serão sistematizados em diferentes formatos para ampliar o acesso das comunidades e subsidiar novas ações. A expectativa é que os produtos desenvolvidos também contribuam para fortalecer a capacidade de prevenção e enfrentamento de novos desastres ambientais.

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