A partir de 15 de janeiro de 2025, o Governo de Pernambuco dará início a uma série de audiências públicas para debater a concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário atualmente operados pela Compesa. Os encontros acontecerão nas cidades de Recife, Caruaru, Petrolina e Salgueiro, nos dias 15, 16, 21 e 22 de janeiro, respectivamente.
De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, o objetivo das audiências é promover um diálogo transparente com a população. “Queremos construir essa decisão de forma coletiva, explicando os termos da proposta e ouvindo as contribuições da sociedade para alcançarmos as metas de universalização dos serviços até 2033, conforme o Novo Marco Legal do Saneamento”, destacou.
A concessão parcial, elaborada com o suporte técnico do BNDES, prevê que a Compesa continue responsável pelo tratamento de água, enquanto a distribuição, coleta e tratamento de esgoto serão geridos pela iniciativa privada. Rodrigo Ribeiro, secretário estadual de Projetos Estratégicos, ressaltou que a medida busca atrair R$ 18,9 bilhões em investimentos.
As microrregiões de Água e Esgoto (MRAEs) do Sertão e do Agreste aprovaram por unanimidade a consulta pública, realizada inicialmente em assembleias no último dia 10 de dezembro. “A unidade entre os gestores municipais é essencial para superar as desigualdades no acesso à água potável e ao tratamento de esgoto”, enfatizou Artur Coutinho, secretário executivo de Saneamento.
Os documentos relacionados ao projeto, incluindo o Plano Microrregional e o contrato de gerenciamento, estão disponíveis no site da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento (www.srhs.pe.gov.br), que também transmitirá as audiências online. Contribuições podem ser enviadas até 7 de fevereiro de 2025 para o e-mail dialogopublico.saneamento@sepe.pe.gov.br.
O relatório final com as contribuições será submetido ao Tribunal de Contas do Estado e, posteriormente, ao colegiado microrregional para deliberação.
Serviço
- Recife: 15/01, 9h, Auditório FIEPE.
- Caruaru: 16/01, 9h, Auditório SEDUC.
- Petrolina: 21/01, 9h, Auditório Univasf.
- Salgueiro: 22/01, 14h, Auditório Salgueiro Plaza Hotel.
* Com informação da Assessoria e imagem de Aluisio Moreira
