O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE), segundo-secretário da Câmara dos Deputados, anunciou o apoio à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes nas redes sociais e plataformas digitais. O parlamentar assinou o requerimento que solicita a instalação da CPI, destacando a gravidade dos ataques crescentes que têm afetado a infância e juventude, especialmente no ambiente virtual.
A proposta da CPI visa examinar a atuação de grupos e indivíduos que, por meio da internet, incitam, recrutam ou promovem a violência, seja contra outras pessoas ou contra os próprios jovens. A CPI focará particularmente nas interações dentro do ambiente escolar, onde muitos casos de assédio, bullying e radicalização ocorrem. De acordo com o deputado, é necessário um enfrentamento urgente das ameaças digitais, com o intuito de proteger as vítimas, que muitas vezes são manipuladas por discursos de ódio e violência.
“Estamos enfrentando um problema grave, que coloca em risco o futuro de toda uma geração. As redes sociais, que deveriam ser um espaço de convivência saudável, estão sendo utilizadas para a manipulação e destruição de vidas. Precisamos agir rapidamente para investigar e responsabilizar quem lucra com o sofrimento e a violência de nossas crianças e adolescentes”, destacou Lula da Fonte.
A CPI também buscará investigar a atuação de fóruns extremistas como os “incels” (homens que se autodenominam incapazes de atrair parceiras), além de examinar a responsabilidade das plataformas digitais, como o TikTok, que impulsionam conteúdos nocivos por meio de seus algoritmos. Esses algoritmos têm sido apontados como catalisadores da radicalização e da disseminação de discursos misóginos e violentos. A criação da CPI surge como uma tentativa de responsabilizar as empresas de tecnologia, que, segundo o parlamentar, devem ter um papel mais ativo na proteção de seus usuários mais vulneráveis.
Composta por 26 parlamentares titulares e o mesmo número de suplentes, a CPI terá um prazo inicial de 120 dias, prorrogáveis, para concluir seus trabalhos. Entre os objetivos principais da investigação estão avaliar a atuação dos órgãos de fiscalização, apurar o impacto dos algoritmos no compartilhamento de conteúdos prejudiciais e propor novas políticas públicas voltadas para a proteção da infância e adolescência.
O debate sobre a regulamentação de plataformas digitais no Brasil ganha cada vez mais relevância, à medida que se intensificam os casos de violência online. A proposta da CPI visa fortalecer a legislação nacional sobre a segurança digital e garantir que as plataformas cumpram sua responsabilidade de criar ambientes mais seguros para os menores.
