A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) concluiu o encerramento do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, como parte de um plano estratégico de reestruturação do modelo socioeducativo estadual. A cerimônia de encerramento, realizada na última quarta-feira (8), contou com a presença da presidente da instituição, Raissa Braga, e de servidores que desenvolveram para as mudanças inovadoras.
O processo faz parte de uma iniciativa iniciada em 2023, que inclui a responsabilização por irregularidades, ampliação do efetivo com agentes capacitados, restrição de vagas e a criação do Programa de Combate à Tortura e Tratamentos Degradantes. A restrição busca humanizar o atendimento, alinhando-o aos princípios dos direitos humanos e à integração social de adolescentes em conflito com a lei.
Os adolescentes anteriormente alocados na unidade foram transferidos para o Caso Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes. O encerramento foi encerrado com apoio de forças de segurança, incluindo a Polícia Civil e Militar, e verificado em uma redução significativa da violência na unidade, próxima a 100%.
Além disso, os avanços sociais e educacionais foram destacados. Até setembro de 2023, apenas 34% dos socioeducandos estavam matriculados em escolas, número que saltou para 75% em novembro de 2024. A documentação civil dos adolescentes também foi regularizada, e novas parcerias para empregabilidade estão sendo articuladas.
Raissa Braga enfatizou a importância do fechamento planejado: “Esse processo reflete nosso compromisso em garantir um ambiente mais acolhedor e seguro. Parafraseando nosso governador, não vamos deixar ninguém para trás.”
Em outubro de 2024, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) destacou o trabalho do presidente da Funase, destacando a liderança e o foco em direitos humanos. Marcela Mariz, conselheira do Cedca, afirmou: “Essa reestruturação é um exemplo de política pública responsável e inclusiva.”
Com o fechamento do Case Cabo, a Funase busca transformar o espaço em uma nova iniciativa voltada à socioeducação, reafirmando seu compromisso com a dignidade e a integração social dos adolescentes.
* Com informação da Assessoria e imagem de Mirella Anastácio
