O Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (SIMPERE) reafirmou seu compromisso com a educação antirracista e repudiou a postura do vereador Eduardo Moura (PL), alvo de investigação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por conduta considerada antissindical e de censura nas escolas. A apuração, formalizada em inquérito civil e publicada no Diário Oficial desta última quarta-feira (23), decorre da retirada, em maio, de uma faixa com os dizeres “Por uma educação antirracista” da fachada da Escola Municipal Anita Paes Barreto, no bairro do Fundão.
Segundo o MPPE, o caso será apurado sob a ótica da violação da liberdade de expressão, da autonomia pedagógica e do desrespeito à Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas instituições de ensino públicas e privadas. A atitude do parlamentar, que teria removido o material mesmo após a direção da escola alertar para a legalidade da faixa, levantou alertas sobre abuso de autoridade e tentativa de silenciar pautas educativas legítimas.
Para o SIMPERE, a conduta do vereador representa um ataque à liberdade de cátedra e à luta por uma escola pública democrática. A diretora do sindicato, Jaqueline Dornelas, criticou a ação. “Foi um ato preconceituoso, que afronta a legislação e o direito à livre manifestação pedagógica. Esperamos que o processo leve à responsabilização de quem tenta calar nossa voz”.
Anna Davi, também da direção, ressaltou que a luta antirracista é parte essencial da missão da escola pública. “Não se trata de bandeira partidária, mas de um compromisso constitucional e ético. A escola precisa ser espaço de resistência, memória e justiça social”.
Embora ainda não tenha sido notificado oficialmente, o SIMPERE declarou que prestará todos os esclarecimentos ao MPPE e seguirá acompanhando o caso. O sindicato encerra sua nota com um apelo: “Respeitem a escola pública!”.
Com informação da Assessoria e imagem de Filipe Gondim
