Com a chegada do São João, aumenta a procura por imóveis para locação de curta temporada em diversas cidades do Nordeste. Plataformas como Airbnb e similares registram alta nas reservas, impulsionadas pelo turismo das festas juninas. No entanto, o aumento dessas locações tem provocado conflitos e exige atenção redobrada por parte de síndicos, moradores e visitantes.
Segundo o consultor condominial Roberto Fagundes, a principal preocupação é com a segurança. “Durante o feriado, cresce o número de hóspedes temporários e, com isso, o risco de acessos indevidos. Já tivemos casos de furtos praticados por criminosos que se passam por turistas”, alerta. Esses visitantes de “short stay” entram e saem com frequência, o que dificulta o controle por parte dos porteiros e moradores.
Além da segurança, o uso indevido das áreas comuns tem sido outro ponto de tensão. Moradores relatam situações em que hóspedes utilizam salões de festas, piscinas e academias sem autorização ou descumprem as regras de convivência, como o horário de silêncio. “Não é raro encontrar hóspedes que fazem festas, colocam som alto ou circulam em trajes inadequados nas áreas coletivas”, afirma Fagundes.
A ausência de legislação específica sobre o tema agrava o problema. O Código Civil e a Lei do Inquilinato não contemplam diretamente as locações por plataformas digitais, deixando a regulação a critério das convenções internas de cada condomínio.
Diante disso, muitos prédios estão convocando assembleias para discutir o assunto. Algumas medidas adotadas incluem a proibição de locações durante grandes feriados, como o São João, o reforço no controle de acesso com câmeras e autorização prévia dos visitantes. Em alguns casos, foi determinado que hóspedes só podem entrar com cadastro antecipado e apresentação de documentos.
Especialistas defendem a necessidade de uma legislação federal que discipline esse tipo de locação e imponha regras também às plataformas digitais. Enquanto isso, os condomínios precisam agir por conta própria. “A orientação é que síndicos se antecipem ao feriado, comuniquem os moradores sobre as regras e reforcem os protocolos de segurança”, orienta Fagundes.
Para quem pretende alugar seu imóvel no São João, é essencial informar claramente as normas do prédio aos hóspedes, evitar deixar chaves com porteiros e não ultrapassar o número permitido de visitantes. A busca pelo equilíbrio entre o direito de propriedade e a tranquilidade da vizinhança é o desafio que se impõe em tempos de festas e locações digitais.
