O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou a campanha “Declarar proteção à Infância”, que incentiva a destinação de parte do Imposto de Renda para projetos voltados para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A iniciativa é realizada em parceria com diversas instituições públicas e privadas e busca fortalecer o financiamento de ações de proteção e garantia de direitos.
O lançamento ocorreu no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), em Recife, com a presença de representantes de órgãos parceiros. Entre as instituições envolvidas estão a Receita Federal, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a Secretaria da Criança e Juventude de Pernambuco, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), a Escola de Conselhos da UFRPE, a OAB-PE, o Instituto PIPA, o Zoom Social, o Conselho de Contabilidade e a Folha de Pernambuco.
De acordo com o coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Élio Braz, a campanha reforça a importância da participação social. “Um pequeno gesto de cada contribuição pode fazer a diferença para crianças e adolescentes em situação de risco, seja em acolhimento institucional ou implementação de medidas socioeducativas”, afirmou.
O procedimento é simples e não gera custo adicional ao contribuinte. Pessoas físicas podem destinar até 3% do imposto devido diretamente na declaração. O processo ocorre dentro do programa da Receita Federal, onde o doador pode selecionar um fundo municipal, estadual ou nacional. O valor destinado é reduzido do imposto a pagar ou somado à restituição.
A campanha seguirá até 30 de maio e também será tema de audiência pública no Palácio da Justiça.
Com informação da Assessoria
