O Nordeste do Brasil, com quase 530 mil indígenas, se destaca como a segunda maior população indígena do país, registrando um crescimento significativo nos últimos 12 anos. De acordo com o boletim temático lançado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o número de indígenas na região mais que dobrou entre 2010 e 2022, com um aumento de 89% no Brasil como um todo, alcançando cerca de 1,7 milhão de pessoas.
O estudo revela que o Nordeste abriga 238 etnias distintas, evidenciando a diversidade cultural da região. Contudo, um dos maiores desafios para essas comunidades é o fato de que cerca de 90% da população indígena nordestina vive fora de terras oficialmente reconhecidas, dificultando a proteção de seus direitos e a preservação de suas tradições. O levantamento indica que, apesar de haver 631 terras indígenas em diferentes fases de demarcação, apenas 105 já foram oficialmente reconhecidas.
Os estados da Bahia e Pernambuco concentram cerca de 60% da população indígena do Nordeste, sendo fundamentais nas políticas públicas para o reconhecimento territorial e o desenvolvimento social dessas comunidades. Além disso, 63% da população indígena da região reside em áreas urbanas, o que requer políticas habitacionais, de saúde e educação específicas para esse público.
Outro dado importante apresentado pela Sudene é a correlação entre a demarcação de terras indígenas e a redução da violência. As taxas de homicídios são significativamente menores em territórios oficialmente reconhecidos, destacando a importância das políticas de demarcação para a proteção não apenas do direito à terra, mas também da vida indígena.
Apesar do avanço na visibilidade das populações indígenas, a representatividade política ainda é um desafio. Nas eleições municipais de 2024, apenas 567 indígenas se candidataram a cargos no legislativo municipal, com 87 eleitos, e apenas quatro conquistaram cargos no executivo municipal. Para a socióloga Teresa Oliveira, da Sudene, o fortalecimento da representação política indígena é essencial para que suas pautas sejam efetivamente incorporadas à agenda pública e para o desenvolvimento de políticas que respeitem as especificidades culturais e sociais desses povos.
A Sudene, com este estudo, busca subsidiar a criação de políticas públicas mais inclusivas e justas, com base no conhecimento estratégico sobre os desafios e as realidades enfrentadas pelas comunidades indígenas no Nordeste.
Com informação da Assessoria
