Nesta
sexta-feira (25), o Anexo Provisório do Mercado de São José, no bairro
de Santo Antônio, será palco do projeto “Dialogando sobre a Lei Maria da
Penha nos Espaços Públicos”. A campanha, promovida pela Coordenadoria
da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com a
Prefeitura do Recife, por meio da CONVIVA Mercados e Feiras – Autarquia
Municipal e da Secretaria da Mulher, busca conscientizar a população
sobre a violência de gênero e oferecer orientações sobre a Lei Maria da
Penha.
Das
10h30 às 12h30, representantes da ação estarão no local para fornecer
informações sobre a legislação federal, distribuir panfletos e
esclarecer dúvidas sobre o ciclo da violência doméstica e familiar. A
iniciativa faz parte de um esforço maior de levar informações a espaços
públicos, promovendo um diálogo aberto e criando oportunidades para que a
população reconheça os sinais da violência e saiba onde buscar ajuda.
A
Lei Maria da Penha, criada em 2006, define a violência contra a mulher
como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte,
lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou
patrimonial”. A campanha também busca destacar os serviços de apoio às
vítimas, como centros de acolhimento e assistência jurídica.
Desde
novembro de 2023, a parceria entre a CONVIVA e o TJPE já percorreu
outros mercados públicos da cidade, incluindo os mercados de Boa Vista,
Encruzilhada, Nova Descoberta, Casa Amarela e Madalena, promovendo ações
semelhantes. A ação faz parte de um protocolo de intenções que visa
conscientizar a população sobre a violência de gênero e incentivar
denúncias.
Além da campanha no mercado, a Prefeitura do Recife
ampliou os serviços de apoio às vítimas. A Secretaria da Mulher oferece o
WhatsApp 24h (81) 9.9488.6138, disponível para mulheres cis e trans, e
mantém diversos centros de acolhimento, como o Centro Clarice Lispector
em Santo Amaro e o SER Clarice Lispector em Areias. Esses serviços,
junto com as Salas da Mulher presentes nos Centros Comunitários da Paz
(Compaz), estão voltados para o atendimento de mulheres em situação de
vulnerabilidade, prestando assistência psicológica, social e jurídica.
A
campanha “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos” é
uma oportunidade de mobilizar a comunidade no enfrentamento à violência
de gênero e reafirmar a importância de romper o silêncio, promovendo a
igualdade e o respeito aos direitos das mulheres.
* Com informação da Assessoria e imagem de Domar/PCR
