O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) assinaram, nesta terça-feira (18), um Acordo de Cooperação Técnica para garantir a destinação de 5% das vagas de empresas terceirizadas prestadoras de serviço ao MPPE para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social.
A cerimônia ocorreu no gabinete do Procurador-Geral de Justiça do MPPE, na Rua do Imperador, bairro de Santo Antônio, no Recife, e contou com a presença da secretária da Mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia, do Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e da promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE.
A iniciativa integrou o Programa Brotar, criado pelo MPPE para incentivar a empregabilidade de mulheres vítimas de violência, oferecendo oportunidades de inserção no mercado de trabalho e promovendo independência financeira. O programa não apenas garantiu emprego, mas também fortaleceu políticas públicas voltadas à proteção e reinserção social dessas mulheres.
Segundo a secretária Juliana Gouveia, a parceria reforçou o compromisso do Estado na implementação de ações concretas para a superação da violência de gênero. “Empregar essas mulheres significa proporcionar um recomeço e garantir que elas possam trilhar novos caminhos com dignidade e segurança”, destacou.
Já o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, ressaltou a importância de instituições públicas se unirem para ampliar as alternativas de proteção e apoio às vítimas. “O MPPE tem o dever de não apenas atuar na responsabilização dos agressores, mas também de criar alternativas para que essas mulheres possam reconstruir suas vidas longe da violência”, afirmou.
O Programa Brotar atendeu mulheres acompanhadas pela rede de atendimento à violência de gênero em Pernambuco, incluindo aquelas assistidas pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher (Caop Mulher) e pelo Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE. A expectativa é que a iniciativa seja ampliada para outras instituições e órgãos públicos.
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