O Procon-PE intensificou na último sábado (4) uma ação de fiscalização em 30 estabelecimentos comerciais, com o objetivo de proteger os consumidores e garantir o cumprimento da legislação de defesa do consumidor.
Durante a operação, 23 dos estabelecimentos foram notificados por irregularidades encontradas pelos fiscais. Entre os itens apreendidos estavam 24 unidades de produtos vencidos, que foram descartadas imediatamente, evitando risco à saúde da população.
Além dos produtos vencidos, a fiscalização identificou 30 garrafas de bebidas destiladas com suspeita de irregularidade, bem como lacres que apresentavam indícios de adulteração.
Para cada tipo de bebida que apresentou irregularidade, uma unidade foi coletada e encaminhada à Vigilância Sanitária, que ficará responsável por realizar análises e determinar as providências cabíveis.
O Procon-PE, órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, destacou que os estabelecimentos fiscalizados têm o prazo de cinco dias úteis, a contar desta última segunda-feira (06), para apresentar as notas fiscais referentes às compras das bebidas destiladas apreendidas.
A medida tem como objetivo conferir a procedência das mercadorias e verificar se houve violação da legislação vigente, garantindo que produtos impróprios não cheguem ao consumidor.
A fiscalização preventiva é parte do esforço contínuo do Procon-PE em coibir práticas comerciais irregulares e proteger os direitos da população.
O órgão alerta para os riscos relacionados ao consumo de produtos vencidos ou adulterados, que podem trazer sérios danos à saúde.
O Procon-PE reforçou que a colaboração da população é essencial e solicitou que denúncias sobre produtos suspeitos ou estabelecimentos irregulares sejam encaminhadas pelo e-mail: denuncia@procon.pe.gov.br.
A operação faz parte de uma série de ações planejadas para o ano, visando o monitoramento constante do comércio local, especialmente de bebidas alcoólicas, que frequentemente estão sujeitas a fraudes e adulterações.
O órgão destaca que a fiscalização também busca educar comerciantes sobre a importância de manter os produtos dentro das normas de segurança e validade, contribuindo para a redução de riscos ao consumidor.
Além de bebidas e produtos alimentícios, outros tipos de mercadorias também podem ser inspecionados em ações futuras, ampliando o alcance da proteção ao consumidor em todo o estado.
O Procon-PE reforça que a população deve sempre conferir a data de validade dos produtos e observar a integridade dos lacres antes de efetuar qualquer compra.
Com essa operação, o órgão demonstra compromisso com a transparência e a segurança do consumidor, mantendo a vigilância sobre práticas comerciais que possam colocar em risco a saúde pública.
O resultado da fiscalização será registrado oficialmente, e os estabelecimentos notificados deverão apresentar documentação comprobatória da origem dos produtos, evitando sanções mais severas.
A iniciativa também serve como alerta para outros comerciantes sobre a necessidade de manter produtos dentro das normas legais e adotar boas práticas de controle de estoque.
O Procon-PE garante que continuará promovendo ações preventivas e corretivas, reforçando a importância da responsabilidade social e do cumprimento da legislação de defesa do consumidor.
Além das notificações e apreensões, os fiscais orientaram os comerciantes sobre procedimentos corretos de armazenamento e comercialização de produtos, com foco na segurança alimentar.
Essa ação reafirma o papel do Procon-PE como órgão fiscalizador ativo, comprometido com a proteção do consumidor e a promoção de práticas comerciais justas em Pernambuco.
A população pode acompanhar futuras operações e receber orientações sobre direitos do consumidor por meio dos canais oficiais do Procon-PE, garantindo maior transparência e confiança nas relações comerciais.
Com informação da Assessoria e imagem de divulgação/ Marta Maranhão
