O Governo de Pernambuco deu um passo decisivo na proteção da infância e adolescência com a conclusão e aprovação do Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (2025-2035). O documento foi validado na 422ª Assembleia Ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Cedca-PE), em um momento marcante para a construção de uma agenda de enfrentamento estruturada e participativa.
A elaboração do Plano foi coordenada pela Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ-PE), com forte participação da sociedade. Durante todo o ano de 2024, foram realizadas escutas públicas nas quatro macrorregiões do estado, coletando contribuições de crianças, adolescentes, famílias, educadores e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). A ação resultou em 413 propostas focadas em prevenção, enfrentamento e erradicação da violência sexual.
Entre os principais objetivos do Plano estão a oferta de atendimento especializado e humanizado às vítimas, a formação contínua de profissionais da rede de proteção e ações educativas para evitar a revitimização. A secretária da Criança e da Juventude, Yanne Teles, enfatizou o compromisso do governo em criar um ambiente mais seguro para as crianças e adolescentes. “Com este plano, reafirmamos nosso dever de garantir a proteção integral e o respeito aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes em Pernambuco”, declarou.
A implementação do Plano será coordenada pela SCJ-PE, que acompanhará os resultados e garantirá que as metas sejam cumpridas em todo o estado. O calendário inclui seminários temáticos em cada macrorregião, visando fortalecer a rede de proteção e estimular a criação de planos municipais de enfrentamento.
Vigente até 2035, o plano integra políticas de saúde, educação, assistência social e segurança pública, buscando uma ação conjunta e eficaz na proteção dos direitos das crianças e adolescentes pernambucanos.
Com informação da Assessoria
