Após meses de negociações e mobilizações, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei Complementar nº 2968/2025, que garante reajuste salarial e mecanismos de progressão na carreira para os profissionais da educação da rede pública estadual. A medida representa uma conquista do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco), que negociou o texto com o Governo do Estado ao longo de quase quatro meses.
O projeto enfrentava impasses na Alepe devido à ausência da base governista, o que impedia a votação por falta de quórum. A aprovação só foi possível após pressão da categoria e o retorno da bancada governista ao plenário. Com a aprovação, professores e demais trabalhadores da educação terão reajuste salarial entre 6,27% e 8,38%.
O novo piso salarial passa a ser de R$ 4.867,77 para professores com jornada mensal de 200 horas-aula que recebiam abaixo desse valor. Servidores que já ganham acima disso terão percentuais de reajuste escalonados dentro da faixa aprovada.
A Lei também estabelece um processo anual de avaliação de desempenho, com início previsto para janeiro de 2026 e efeitos financeiros a partir de dezembro do mesmo ano. A medida visa garantir progressão funcional e valorização contínua dos profissionais.
Além dos servidores ativos, aposentados também serão beneficiados, incluindo a progressão automática a cada 10 anos de efetivo exercício e por titulação. O projeto contempla ainda a possibilidade de migração de jornada de trabalho de 30 para 40 horas semanais para cargos administrativos, como Analistas, Assistentes e Auxiliares de Educação.
Para a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, a aprovação representa uma vitória do diálogo e da valorização da escola pública. “Esta aprovação significou a vitória da valorização profissional, da escola pública e significou que venceu o diálogo. Perdeu quem quis fazer da educação moeda de troca”, declarou.
O texto segue agora para sanção da governadora, com previsão de inclusão dos reajustes já na folha de pagamento de junho. O Sintepe afirmou que continuará vigilante quanto à implementação das medidas acordadas.
Com informação da Assessoria e imagem de Pericles Chagas/Sintepe
