Os deputados federais Lula da Fonte (PP-PE) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) estão mobilizando o Congresso Nacional para derrubar o veto presidencial ao Projeto de Lei 6.064/2023, que concede pensão e pensão vitalícia às famílias de crianças com síndrome congênita do vírus Zika. O tema foi debatido em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que reuniu os parlamentares e representantes das mães da Unizika, movimento que defende os direitos das crianças com microcefalia.
Lula da Fonte, relator do projeto, destacou a importância da proposta para garantir a dignidade às famílias impactadas. “Esse projeto é resultado da luta incansável dessas mães, que enfrenta dificuldades diárias para garantir tratamento e qualidade de vida para seus filhos. Como relator, pude conhecer de perto essa realidade e agora seguimos firmes para que esse direito seja garantido”, afirmou.
O veto presidencial ao PL gerou forte impacto entre parlamentares e movimentos sociais, principalmente entre as mães que enfrentam desafios financeiros e emocionais no cuidado das crianças afetadas. Talíria Petrone enfatizou a necessidade de um consenso entre as bancadas para garantir a efetivação do projeto. “A aprovação desse PL foi uma conquista histórica, e não podemos permitir que um veto à anulação. Estamos dialogando para garantir votos suficientes para sua derrubada”, declarou.
A expectativa é que o veto seja aplicado em sessão conjunta do Congresso Nacional, onde será necessária maioria absoluta dos votos para sua derrubada. Hugo Motta se comprometeu a avaliar a orientação da pauta, enquanto as articulações continuam para garantir o apoio político à proposta.
* Com informação da Assessoria e imagem de Divulgação/ Eduardo Losada
