Na última terça-feira (29), a deputada federal Missionária Michele Collins (PP-PE) deu parecer favorável ao Projeto de Lei 2594/2024, que busca priorizar o diagnóstico precoce para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e fornecer suporte integral às famílias. Relator do projeto, Collins apresentou as diretrizes durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, onde o texto recebeu aprovação unânime, incluindo todas as emendas propostas por ela.
O parlamentar enfatizou que o diagnóstico antecipado do autismo é crucial para o desenvolvimento adequado das crianças e para fornecer suporte emocional e financeiro às famílias. “A identificação precoce dos sinais do TEA não apenas melhorou o desenvolvimento das crianças, mas também traz alívio para as famílias, que enfrentam desafios emocionais e financeiros”, comentou Michele Collins. Ela destacou a importância de um acompanhamento especializado e eficaz desde os primeiros anos de vida da criança para que terapias e tratamentos tenham melhores resultados.
O relatório da deputada sugere que o diagnóstico do TEA deve ser prolongado por profissionais de saúde capacitados, a fim de evitar interpretações equivocadas por lei. “Somente um profissional de saúde pode conduzir o processo com segurança e precisão, e é fundamental que o projeto contemple medidas para evitar que a detecção de sinais de risco seja confundida com o próprio diagnóstico”, explicou o parlamentar.
Michele Collins defende o PL como um avanço nas políticas de inclusão e nos direitos das pessoas com TEA, garantindo que o diagnóstico precoce seja tratado como uma prioridade no sistema de saúde. Além disso, o projeto prevê ações para melhorar o acesso das famílias a serviços terapêuticos e apoio psicológico, tornando o processo mais acolhedor e eficaz para as crianças expostas e suas famílias.
Com o aval da comissão, o PL 2594/2024 segue agora para as próximas etapas no Congresso, representando, segundo a relatora, um avanço nas políticas públicas para o autismo no Brasil.
* Com informação e imagem de Assessoria
