O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) manifestou sua insatisfação com o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/2023, que previa uma indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia para famílias de crianças diagnosticadas com a síndrome congênita do Zika vírus. Como relator do projeto, Lula da Fonte destacou que a proposta buscava garantir amparo permanente a milhares de famílias que enfrentam enormes desafios no cuidado diário de crianças com deficiência.
“O PL 6064/2023 é mais que uma proposta legislativa, é uma demonstração de solidariedade e responsabilidade do Estado com essas famílias. Infelizmente, o veto desconsidera a necessidade de apoio contínuo que elas têm para oferecer uma vida digna a seus filhos”, afirmou o deputado.
Apesar do veto, o governo federal editou uma Medida Provisória que institui o pagamento de uma parcela única de R$ 60 mil às famílias de crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, diagnosticadas com a síndrome. Para Lula da Fonte, embora a MP represente um avanço pontual, ela não substitui a pensão vitalícia proposta no PL.
“O valor único de R$ 60 mil é insuficiente para atender às necessidades contínuas dessas famílias. Elas precisam de um suporte financeiro permanente que lhes permita cuidar de seus filhos com dignidade”, pontuou o parlamentar.
Lula da Fonte reforçou seu compromisso em derrubar o veto presidencial e retomar a proposta original, mobilizando o Congresso Nacional e buscando apoio junto aos demais poderes. “Não podemos abandonar essas famílias. Vamos continuar lutando por justiça social e pelo reconhecimento dos direitos de quem mais precisa”, garantiu.
O veto ao PL 6064/2023 e a edição da Medida Provisória serão discutidos no Congresso Nacional, que poderá decidir pela manutenção do veto ou sua derrubada. Enquanto isso, famílias afetadas pelo Zika vírus aguardam por uma solução definitiva que lhes proporcione suporte adequado e reconhecimento. A decisão promete impactar diretamente a vida de milhares de brasileiros.
* Com informação da Assessoria e imagem de Divulgação/ Eduardo Losada
