Teve início nesta última segunda-feira (2) a II Semana Nacional dos Juizados Especiais, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que segue até sexta-feira (6), tem como objetivo valorizar, dar visibilidade e aprimorar os serviços prestados pelos Juizados Especiais, responsáveis por resolver causas de menor complexidade de forma ágil e desburocratizada.
A cerimônia de abertura ocorreu no Fórum Desembargador Benildes de Souza Ribeiro, sede da Central dos Juizados Especiais, com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Bandeira de Mello.
Durante a semana, estão programadas diversas atividades, como palestras, oficinas e rodas de conversa destinadas a magistrados, servidores, advogados, estudantes e ao público em geral. Temas como o uso de linguagem simples no Judiciário, o combate às chamadas demandas predatórias e o uso de tecnologias para melhoria dos serviços são destaques na programação.
Uma das novidades apresentadas é a nova funcionalidade do aplicativo TJPE+, que agora permite ao cidadão registrar reclamações nos Juizados Especiais diretamente pelo celular. A ferramenta, disponível desde janeiro nas lojas virtuais, dispensa a necessidade de deslocamento até uma unidade física, facilitando o acesso à Justiça.
Para divulgar a funcionalidade, o TJPE realiza ações em locais de grande circulação, como o Shopping Recife e a Estação Central do metrô. A proposta é ampliar o conhecimento da população sobre os serviços digitais oferecidos pelo Judiciário.
O evento também conta com a participação de instituições de ensino, como o Centro Universitário Frassinetti do Recife (UNIFAFIRE), que sediou debates sobre temas como demandas predatórias e linguagem acessível. Estiveram presentes a diretora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PE, Renata Berenguer, e a juíza Nicole de Farias Neves, do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
A Semana Nacional dos Juizados Especiais é uma iniciativa do CNJ, coordenada pelo Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), e visa estimular a cooperação entre os tribunais, fomentar a inovação e estreitar os laços com a sociedade. As atividades serão registradas e avaliadas para contribuir com o aperfeiçoamento contínuo do sistema dos Juizados Especiais.
Com informação da Assessoria e imagem de Site TJPE
