O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou, nesta semana, um projeto de lei que estabelece uma distância máxima de 50 quilômetros entre a residência de pacientes com insuficiência renal crônica e as clínicas de hemodiálise conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta busca garantir melhores condições de acesso ao tratamento e mais dignidade aos pacientes que dependem da hemodiálise.
Segundo o parlamentar, muitos brasileiros enfrentam trajetos superiores a 100 quilômetros para realizar o procedimento, o que compromete a adesão ao tratamento e agrava o estado clínico dos pacientes. “O deslocamento excessivo impõe um sofrimento desnecessário a quem já convive com as limitações da doença. É dever do Estado oferecer condições mais humanas para o tratamento desses pacientes”, afirmou Eduardo da Fonte.
A hemodiálise é um tratamento vital para pessoas com insuficiência renal e precisa ser feito, em média, três vezes por semana. Cada sessão pode durar até quatro horas. Diante dessa rotina intensa, a distância até as clínicas representa um obstáculo significativo para muitos pacientes, especialmente os que vivem em áreas rurais ou afastadas dos centros urbanos.
O projeto de lei determina que o Poder Executivo terá até 180 dias após a sanção da norma para regulamentar e garantir sua implementação. Além disso, a proposta reforça direitos já previstos na legislação, como o transporte gratuito e o atendimento prioritário para pessoas com doenças crônicas ou deficiência.
De acordo com o autor da proposta, a medida visa ampliar o acesso aos serviços de saúde, reduzir o sofrimento físico e emocional dos pacientes e contribuir para melhores resultados clínicos. A expectativa é de que a iniciativa também ajude a diminuir a taxa de abandono do tratamento, um problema recorrente entre os pacientes renais.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda será analisado pelas comissões pertinentes antes de seguir para votação no plenário. A proposta é vista por entidades ligadas à saúde e aos direitos dos pacientes como um avanço na humanização do atendimento prestado pelo SUS.
Especialistas avaliam que a iniciativa pode ter impacto significativo na qualidade de vida dos pacientes e na eficiência do sistema de saúde, ao evitar complicações decorrentes da interrupção do tratamento. A medida também reforça a necessidade de descentralização dos serviços de saúde e da ampliação da rede de atendimento especializado em todo o país.
Com informação da Assessoria
