O Centro das Mulheres do Cabo (CMC), em parceria com o Projeto Escolas Seguras e Acolhedoras para Meninas e Jovens Mulheres de Pernambuco (ESA), lançou o Balanço da Meta 2 do Ensino Fundamental no Plano Municipal de Educação (PME) do Cabo de Santo Agostinho. O estudo, realizado com base nos dados do Censo Escolar 2022-2023 do INEP/MEC e do Censo Demográfico IBGE, analisa a realidade educacional do município, focando na universalização do Ensino Fundamental para todos os alunos de 6 a 14 anos até 2025.
A Meta 2 do PME tem como objetivo que 95% dos alunos completem o Ensino Fundamental dentro da faixa etária prevista. No entanto, o levantamento aponta uma série de desafios para o cumprimento dessa meta, especialmente em relação às desigualdades entre as escolas urbanas e rurais. Entre os principais problemas identificados, destaca-se o fechamento de 19 unidades escolares entre 2014 e 2023, impactando principalmente as áreas rurais.
O estudo também revela que 65% das escolas rurais não oferecem os anos finais do Ensino Fundamental, obrigando os alunos a se deslocarem para outras localidades. Além disso, a falta de infraestrutura nas escolas é um obstáculo significativo: 57,5% das instituições rurais não possuem bibliotecas, 87,5% carecem de quadras esportivas e 70% não têm computadores à disposição dos estudantes.
Outro ponto abordado pela pesquisa é a disparidade entre os sexos nas matrículas, com um número menor de meninas frequentando as escolas. Esse dado é alarmante e deve ser monitorado pelas políticas públicas educacionais. A análise qualitativa também destaca a necessidade de fortalecer a discussão sobre gênero nas escolas, abordando questões como discriminação, assédio e violência sexual, além de ações afirmativas relacionadas à diversidade étnica.
A participação ativa das comunidades escolares também foi apontada como essencial para o avanço das políticas educacionais. Com 100% das escolas rurais e 97,5% das escolas urbanas contando com órgãos colegiados, a gestão democrática nas escolas é vista como fundamental. Contudo, o estudo enfatiza a necessidade de mais incentivo à participação social na educação, envolvendo as famílias e comunidades em um processo contínuo de articulação e monitoramento.
O estudo conclui que é necessário um acompanhamento constante das metas do PME, com ajustes nas políticas públicas para garantir a universalização do Ensino Fundamental de forma equitativa e inclusiva.
Com informação da Assessoria
