Audiências públicas sobre a Compesa promovem debate com a sociedade

O município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, recebeu, nesta sexta-feira (31), a quinta audiência pública para discutir a concessão parcial dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O encontro reuniu prefeitos, parlamentares, líderes sindicais e representantes da sociedade civil no auditório do Centro Universitário FIS (UniFIS), promovendo um espaço de diálogo e contribuições para o projeto.


O secretário de Projetos Estratégicos do Estado, Rodrigo Ribeiro, destacou a importância da participação popular na construção do modelo de concessão. “Este processo só pode avançar para a licitação com a contribuição da sociedade civil. As cinco audiências públicas realizadas até agora trouxeram sugestões valiosas que enriquecem o projeto e garantem que ele seja mais bem feito”, afirmou.

Já o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, ressaltou que o projeto prevê um contrato de concessão de 35 anos, com a possibilidade de instruções caso a entrega não atinja os padrões exigidos. Ele também garantiu que não haverá demissões na Compesa. “A governadora Raquel Lyra já declarou seu compromisso com a manutenção dos funcionários da companhia. A ampliação do acesso à água será feita com o auxílio de recursos privados, mas mantendo a experiência dos servidores”, explicou.

O projeto de concessão tem como meta a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, conforme determina o Marco Legal do Saneamento. Segundo o modelo proposto, a Compesa será responsável pela produção e tratamento de água, enquanto a distribuição e os serviços de esgotamento sanitário – com exceção da Região Metropolitana do Recife – serão transferidos para iniciativa privada.

Além de Serra Talhada, os municípios de Recife, Caruaru, Petrolina e Salgueiro também receberam audiências públicas para debater uma proposta. A consulta pública segue aberta até dia 7 de fevereiro, permitindo que a população envie contribuições por meio do site da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento ( www .srhs .pe .gov .br ) ou pelo e-mail dialogopublico .saneamento @sepe .pe .gov .br .

Ao final do período de consulta, todas as sugestões coletadas serão reunidas em um relatório e submetidas à análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que avaliará a previsão do projeto antes de sua eventual implementação.

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