Audiências Públicas no interior destacam desafios e avanços de Planos Municipais de Educação

Duas audiências públicas realizadas nos municípios de Ouricuri e Mirandiba, no Sertão de Pernambuco, marcaram o lançamento das análises da Meta 2 do Ensino Fundamental dos respectivos Planos Municipais de Educação (PMEs). As atividades fazem parte do Projeto Escolas Seguras e Acolhedoras para Meninas e Jovens Mulheres de Pernambuco, uma iniciativa da ONG Caatinga, Centro de Cultura Luiz Freire, Centro das Mulheres do Cabo e, em Mirandiba, da articulação da ASQUIMI (Associação Quilombola de Mirandiba).


As análises, feitas a partir de dados do Censo Escolar (INEP/MEC) de 2022 e 2023 e do Censo Demográfico do IBGE (2022), utilizaram recortes de gênero, raça, etnia e território, trazendo à tona desafios enfrentados especialmente por meninas e jovens mulheres da zona rural e quilombola.

Em Ouricuri, a audiência foi conduzida pelos vereadores Iran Severo e Adelucia Delmondes, na Câmara Municipal. Entre os principais pontos debatidos, destacou-se o fechamento de 86 escolas na zona rural nos últimos anos e a precariedade da infraestrutura escolar, incluindo a ausência de bibliotecas e transporte escolar de qualidade.

Já em Mirandiba, o debate foi presidido pelo vereador Cassiano Lopes. A análise apontou que, embora o acesso ao Ensino Fundamental esteja próximo da meta de 100%, apenas pouco mais da metade dos jovens concluem essa etapa aos 16 anos. O longo deslocamento de estudantes da área rural quilombola também foi um fator destacado como prejudicial à permanência e ao desempenho escolar.

As audiências foram momentos importantes de escuta e mobilização da comunidade, reunindo professores, gestores escolares, conselheiros, representantes do Fundeb, Conselho Tutelar, sindicatos e estudantes. As escolas parceiras do projeto – Escola Rural (Ouricuri) e Escola Municipal Espedito Lopes (Mirandiba) – também marcaram presença.

A proposta do projeto é fortalecer a avaliação dos PMEs vigentes, que vão até 2025, para que as próximas versões dessas políticas públicas sejam mais efetivas, justas e inclusivas.

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