A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, na próxima terça-feira (20), uma audiência pública para discutir os principais desafios enfrentados pelo sistema prisional do estado. A iniciativa é da Comissão de Segurança Pública da Alepe, por solicitação do deputado estadual Joel da Harpa (PL). O encontro será realizado a partir das 9h, no Auditório Sérgio Guerra, sede do Poder Legislativo estadual.
A audiência tem como objetivo reunir representantes de diversas instituições ligadas à segurança pública e à justiça para debater propostas e soluções voltadas à melhoria das condições do sistema carcerário pernambucano. Entre os convidados estão o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Sindicato dos Policiais Penais (Sindppen-PE), além de organizações da sociedade civil e especialistas na área.
Segundo o deputado Joel da Harpa, é fundamental discutir os rumos que o estado pretende seguir em relação ao sistema prisional. “É preciso que façamos um debate de quais caminhos Pernambuco irá trilhar quanto ao futuro do sistema prisional, a forma como ele tem atuado e quais as perspectivas que temos diante de um encarceramento em massa”, destacou.
O parlamentar também enfatizou a importância de ouvir os profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais, especialmente os policiais penais, para compreender melhor as dificuldades enfrentadas. Entre os temas que devem ser abordados estão a ampliação do efetivo, a realização de concursos públicos, melhorias nas condições de trabalho e a implementação de um plano de cargos e carreiras para a categoria.
A audiência ocorre em um momento de crescente preocupação com a superlotação nas unidades prisionais do estado e com as condições estruturais precárias enfrentadas por detentos e servidores. Organizações de direitos humanos vêm alertando para a urgência de reformas no setor, apontando para a necessidade de políticas públicas mais eficazes e humanizadas.
A expectativa é que o debate contribua para a formulação de propostas concretas que possam ser encaminhadas ao Governo do Estado, com foco na valorização dos profissionais da segurança pública e na garantia de um sistema prisional mais justo e eficiente.
Com informação da Assessoria e imagem de divulgação/ Paula Costa
