O Ministério da Saúde deu um passo importante rumo à modernização do tratamento oncológico oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com a publicação do Edital de Chamamento Público nº 1/2025, no Diário Oficial da União. A medida atende a uma antiga reivindicação do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que desde 2024 vem cobrando ações efetivas para a substituição de aparelhos obsoletos de radioterapia, como os de cobaltoterapia, por aceleradores lineares — equipamentos mais modernos, precisos e eficazes no combate ao câncer.
O edital solicita que hospitais públicos e filantrópicos habilitados na assistência oncológica informem a existência de equipamentos com mais de 15 anos de uso ou sem suporte técnico do fabricante. A prioridade será dada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que apresentam maior déficit assistencial. Também serão contempladas as chamadas “casamatas vazias” — estruturas hospitalares já preparadas para radioterapia, mas que ainda não contam com os aparelhos necessários para funcionamento.
A iniciativa faz parte do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS II (PERSUS II), que tem como objetivo fortalecer a rede oncológica do país. Desde setembro de 2024, Eduardo da Fonte apresentou requerimentos ao Ministério da Saúde solicitando dados sobre a distribuição e o estado dos aparelhos em uso pelo SUS. Em 2025, o parlamentar intensificou as cobranças e propôs a realização de uma audiência pública para debater o tema no Congresso Nacional.
“Essa é uma conquista concreta do nosso mandato e uma grande vitória para o povo brasileiro. Os equipamentos modernos representam mais qualidade de vida, mais precisão, menos sequelas e mais cura no tratamento de milhares de pessoas”, afirmou o deputado, que garantiu que continuará acompanhando a implementação do edital e a seleção das unidades de saúde que serão contempladas.
Além da atuação em nível federal, Eduardo da Fonte também tem direcionado recursos para unidades de saúde em Pernambuco, com a entrega de equipamentos de última geração para hospitais do estado, reforçando seu compromisso com a saúde pública e com o fortalecimento do SUS em regiões historicamente desassistidas.
A publicação do edital marca uma nova fase na política pública de combate ao câncer no Brasil, refletindo o impacto da atuação parlamentar na garantia de direitos e melhorias concretas para a população.
Com informação da Assessoria e imagem de Divulgação/ Eduardo Losada
