O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) tem se destacado no Congresso Nacional com iniciativas voltadas à saúde pública, mobilidade regional e fortalecimento da agricultura familiar. Em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara, o parlamentar defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 667/2021, de sua autoria, que institui o Acordo de Compartilhamento de Risco (ACR) para a incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS). O modelo, já adotado pelo Ministério da Saúde em março, permite acesso mais rápido e sustentável a medicamentos e terapias de alto custo, com divisão de responsabilidades entre o SUS e a indústria. Em Pernambuco, uma criança de São Caetano já foi beneficiada com o Zolgensma, primeira terapia gênica incorporada nesse formato.
Na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Eduardo da Fonte obteve aprovação para a realização de audiência pública sobre a crise dos voos regionais. Atualmente, rotas como Recife–Petrolina e Recife–Juazeiro do Norte estão suspensas ou com passagens que chegam a custar até R$ 5 mil, valor superior ao de viagens internacionais. O parlamentar alerta que o problema prejudica o acesso à saúde, ao trabalho e à economia no interior, e que o debate contará com autoridades federais, órgãos de defesa do consumidor e companhias aéreas.
Já na Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, foi aprovado o Projeto de Lei 2165/2023, também de autoria do deputado, que isenta pequenos produtores rurais de licenças e outorgas caras para obtenção de descontos na tarifa de energia elétrica. Atualmente, exigências como licenciamento ambiental e outorga de uso de recursos hídricos podem custar até R$ 10 mil, inviabilizando o benefício para agricultores familiares. Eduardo da Fonte afirma que a medida é fundamental para fortalecer a produção no campo e reduzir desigualdades.
Com pautas que vão da inovação na saúde à redução da burocracia e à garantia de mobilidade no interior, o parlamentar busca acelerar soluções práticas para demandas urgentes da população.
Com informação da Assessoria e imagem de Divulgação/ Eduardo Losada
