Com um olhar inovador para reduzir o contencioso tributário no país, que já ultrapassa R$ 5 trilhões, juristas e especialistas da advocacia pública e privada lançam, no dia 14 de agosto, o livro A Consensualidade no Direito Tributário. O evento de lançamento ocorrerá durante o II Workshop Nacional sobre Prevenção e Solução de Litígios Tributários, no Hotel Grand Mercure, em Boa Viagem, das 8h às 18h.
A obra, coordenada por Anelize Lenzi Ruas de Almeida (Procuradora-Geral da Fazenda Nacional), Mary Elbe Queiroz (presidente do Cenapret) e Rita Dias Nolasco (Procuradora da Fazenda Nacional), propõe substituir a cultura do litígio por soluções cooperativas entre Fisco e contribuintes. O livro tem prefácio do ministro Luís Roberto Barroso (STF) e apresentação de Jorge Messias (Advogado-Geral da União).
Dividido em três partes, o conteúdo vai dos fundamentos teóricos da consensualidade a instrumentos práticos como mediação, arbitragem, transação tributária e conformidade cooperativa, abordando ainda impactos da reforma tributária e casos concretos. Para os organizadores, a proposta busca mais justiça fiscal, segurança jurídica e eficiência administrativa.
O workshop, que se estende até 15 de agosto, reunirá autoridades, advogados e acadêmicos para discutir mediação e autorregularização fiscal, arbitragem, uso de inteligência artificial na gestão fiscal e a criação de uma rede nacional de prevenção de conflitos tributários. Entre os palestrantes estão Jorge Messias, João Grognet, Robson Maia, Filipe Aguiar, Lana Borges, Melissa Guimarães, entre outros nomes de destaque no Direito Tributário.
A programação inclui painéis sobre consensualidade na Receita Federal, transação tributária nos âmbitos federal, estadual e municipal, e o papel do Judiciário na promoção de segurança jurídica. Encerrando o evento, Anelize Lenzi apresentará a conferência “Redução de Litígios e Inovação: A PGFN na Vanguarda da Política Pública Fiscal”.
As inscrições permanecem abertas no site oficial do Cenapret (www.cenapret.com.br/ii-workshop).
Com informação da Assessoria e imagem de Divulgação/ Ana Rocha
