O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) segue com a iniciativa pioneira do Juizado do Verão, que será ativado novamente neste final de semana para atender as praias de Tamandaré, São José da Coroa Grande, Itamaracá e Porto de Galinhas. A iniciativa busca resolver, de forma rápida e eficaz, conflitos relacionados a delitos de menor potencial ofensivo nas áreas litorâneas mais movimentadas do estado durante o verão.
Em Porto de Galinhas, o endereço do Juizado foi alterado. Agora, os atendimentos acontecem na Rua Praça Dois, número 56, no prédio da Delegacia de Polícia. Já em Tamandaré, São José da Coroa Grande e Itamaracá, os locais permanecem os mesmos.
A atuação do Juizado é voltada para questões como som alto em áreas públicas, navegação irregular de motos aquáticas e embarcações em locais proibidos, além de disputas relacionadas a serviços, como erros em contas de restaurantes. Os casos são tratados diretamente nos postos de atendimento, com o objetivo de evitar transtornos maiores para moradores, turistas e comerciantes.
O funcionamento do Juizado do Verão garante praticidade e agilidade ao resolver conflitos que poderiam sobrecarregar o sistema judicial convencional. “A proposta é garantir a convivência pacífica e o cumprimento das normas de convivência nas praias durante a alta temporada”, destacou um representante do TJPE.
Além dos atendimentos presenciais, os cidadãos podem buscar informações pelo site oficial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (www.tjpe.jus.br) ou pelos números de telefone disponibilizados para cada localidade:
- Itamaracá: (81) 99962-6544
- Porto de Galinhas: (81) 99960-6539
- Tamandaré: (81) 99960-6503
- São José da Coroa Grande: (81) 99171-6383
* Com informação de Assessoria e imagem de Reprodução do Instagram @mppeoficial
