Nesta sexta-feira (25), o Anexo Provisório do Mercado de São José, no bairro de Santo Antônio, será palco do projeto "Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos". A campanha, promovida pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com a Prefeitura do Recife, por meio da CONVIVA Mercados e Feiras - Autarquia Municipal e da Secretaria da Mulher, busca conscientizar a população sobre a violência de gênero e oferecer orientações sobre a Lei Maria da Penha.
Das 10h30 às 12h30, representantes da ação estarão no local para fornecer informações sobre a legislação federal, distribuir panfletos e esclarecer dúvidas sobre o ciclo da violência doméstica e familiar. A iniciativa faz parte de um esforço maior de levar informações a espaços públicos, promovendo um diálogo aberto e criando oportunidades para que a população reconheça os sinais da violência e saiba onde buscar ajuda.
A Lei Maria da Penha, criada em 2006, define a violência contra a mulher como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. A campanha também busca destacar os serviços de apoio às vítimas, como centros de acolhimento e assistência jurídica.
Desde novembro de 2023, a parceria entre a CONVIVA e o TJPE já percorreu outros mercados públicos da cidade, incluindo os mercados de Boa Vista, Encruzilhada, Nova Descoberta, Casa Amarela e Madalena, promovendo ações semelhantes. A ação faz parte de um protocolo de intenções que visa conscientizar a população sobre a violência de gênero e incentivar denúncias.
Além da campanha no mercado, a Prefeitura do Recife ampliou os serviços de apoio às vítimas. A Secretaria da Mulher oferece o WhatsApp 24h (81) 9.9488.6138, disponível para mulheres cis e trans, e mantém diversos centros de acolhimento, como o Centro Clarice Lispector em Santo Amaro e o SER Clarice Lispector em Areias. Esses serviços, junto com as Salas da Mulher presentes nos Centros Comunitários da Paz (Compaz), estão voltados para o atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade, prestando assistência psicológica, social e jurídica.
A campanha "Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos" é uma oportunidade de mobilizar a comunidade no enfrentamento à violência de gênero e reafirmar a importância de romper o silêncio, promovendo a igualdade e o respeito aos direitos das mulheres.
* Com informação da Assessoria e imagem de Domar/PCR
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