Petrolina sedia até o dia 24 de outubro, o segundo mutirão de conciliação das ações de seguro habitacional, que promete trazer esperança para mais de 600 moradores do Conjunto Massangano. A iniciativa é fruto de uma colaboração entre o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal, a Sul América Companhia Nacional de Seguros e o escritório de advocacia Gamborgi, Bruno e Camisão.
As audiências agendadas na Estação Cultura Cidadania visam resolver os problemas relacionados a vícios de construção nos imóveis da região, que têm causado danos físicos significativos. De acordo com Janielly Nunes, advogada especialista em direito securitário e sócia do escritório Gamborgi Bruno & Camisão, a ação busca o reconhecimento dos direitos dos mutuários que, há anos, enfrentam dificuldades para obter indenizações.
“Este é o segundo mutirão em Petrolina neste ano. Em junho, mais de mil pessoas tiveram suas indenizações resolvidas em um evento similar. Agora, novos mutuários estão se apresentando, pois não conseguiram participar da regularização anterior”, explica Janielly. A iniciativa tem suas raízes em um projeto piloto realizado em outubro de 2020, no Conjunto Rendeiras, em Caruaru (PE).
Para viabilizar as conciliações, a Caixa Econômica analisou laudos periciais produzidos por peritos judiciais, estabelecendo um valor médio de indenização a ser oferecido durante o mutirão. Essa metodologia tem se mostrado mais eficiente e poderá ser replicada em outros conjuntos habitacionais do estado.
Janielly destaca que apenas os autores das ações do Conjunto Massangano poderão participar do mutirão. “Os moradores perceberam que os problemas eram crônicos, com questões estruturais evidentes. O acordo traz dignidade para essas famílias que aguardam há anos pela concretização de seus direitos”, afirma a advogada.
O evento contará com a presença de importantes figuras da Justiça, como o juiz coordenador do Núcleo 4.0 da Justiça Estadual, Dr. José André, o juiz coordenador do Núcleo 4.0 da Justiça Federal, Dr. Cláudio Kitner, e o juiz coordenador do Cejusc de Petrolina, Dr. Marcos Bacelar.
Os detalhes do mutirão são os seguintes:
Serviço:
Mediação Nacional do Seguro Habitacional
Data: De 21 a 24 de outubro
Horário: 9h às 16h
Local: Estação Cultura Cidadania, Céu das Águas (Rua 11, Rio Corrente, Petrolina)
* Com informação e imagem de Assessoria
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