O Brasil tem enfrentado um aumento expressivo no número de divórcios, com um crescimento de 8,6% em 2022 em comparação a 2021. Segundo dados do IBGE, foram registrados 420.039 divórcios, sendo a maioria (340.459) realizados judicialmente. Os divórcios extrajudiciais, que são mais simples, somaram 79.580. Esse aumento expressivo coloca o Brasil na alarmante estatística de um divórcio para cada dois casamentos.
No Brasil, o divórcio pode ser consensual ou litigioso. O consensual é a opção mais comum, pois permite que os casais se divorciem rapidamente, até mesmo em cartórios, desde que não haja filhos menores envolvidos. Por outro lado, o divórcio litigioso é mais complexo, muitas vezes envolvendo disputas sobre guarda de filhos e partilha de bens, o que o torna mais demorado e emocionalmente desgastante.
Em relação aos direitos de cada parte, a legislação brasileira estabelece que ambos os cônjuges têm direito à metade dos bens adquiridos durante a união, salvo acordo em contrário. Quando existem filhos, a guarda e a pensão alimentícia são questões prioritárias. É importante ressaltar que o bem-estar da criança deve ser sempre considerado, e a guarda pode ser compartilhada ou unilateral, dependendo da situação.
Diante do aumento do número de divórcios e da complexidade das questões envolvidas, é essencial buscar orientação legal. O advogado Augusto Santa Rosa, sócio do Santa Rosa Advogados, pode oferecer insights valiosos sobre como proceder nesse cenário. Com uma abordagem informada, é possível garantir que os direitos de ambas as partes sejam respeitados e que a transição para a nova fase da vida seja a menos dolorosa possível.
Entender os trâmites legais e emocionais do divórcio é crucial para enfrentar essa fase desafiadora da vida. Ao buscar informações e apoio, os indivíduos podem tomar decisões mais conscientes e justas, promovendo uma separação mais tranquila e equilibrada, especialmente quando há filhos envolvidos.
* Com informação de Assessoria e imagem Freepik
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