Com o objetivo de discutir lacunas e estratégias relacionadas às mudanças climáticas, os municípios brasileiros devem organizar conferências locais até o dia 15 de dezembro de 2024. Essas reuniões fazem parte das etapas preparatórias da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que ocorrerá em 2025, promovida pelo Governo Federal.
As conferências municipais têm como finalidade estruturar 10 propostas prioritárias, divididas em cinco eixos temáticos: Mitigação (redução da emissão de gases de efeito estufa), Adaptação e preparação para desastres (prevenção e redução de perdas), Justiça Climática (superação de desigualdades), Transformação Ecológica (descarbonização da economia com inclusão social) e Governança e Educação Ambiental (controle social e participação).
Esses encontros locais deverão envolver atores sociais e políticos, incluindo moradores urbanos e rurais, líderes de ONGs, associações e representantes de regiões vulneráveis às mudanças do clima. Além de formular as propostas, as conferências elegerão delegados que representarão cada município na etapa estadual.
Entre 15 de janeiro e 15 de março de 2025, ocorrerão as conferências estaduais, onde as propostas municipais serão avaliadas e aprimoradas. Pernambuco, por exemplo, realizará sua etapa em março, elegendo representantes que defenderão as ideias do estado na CNMA.
O número de representantes por estado na etapa nacional dependerá da população. Pernambuco, com pouco mais de 9 milhões de habitantes, contará com 50 delegados, incluindo membros da sociedade civil, povos indígenas, setor privado e governos estadual e federal.
A secretária executiva de Sustentabilidade de Pernambuco, Karla Godoy, destaca a importância de tratar as questões climáticas em todos os níveis: “É fundamental promover esse debate para que possamos desenvolver ações voltadas ao desenvolvimento sustentável”.
Mais informações sobre o processo estão disponíveis na cartilha oficial do Governo Federal.
* Com informação da Assessoria e imagem de Greenpeace
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