No dia 10 de agosto, Pernambuco comemora o Dia Estadual do Combate ao Bullying e ao Cyberbullying. A data, que visa conscientizar a população sobre os riscos dessas práticas, foi criada em um contexto onde o bullying, e sua versão online, o cyberbullying, têm se tornado problemas crescentes no Brasil. Segundo dados de 2023 do Colégio Notarial do Brasil, 121 mil casos dessas agressões foram registrados em todo o país, revelando a gravidade da situação.
Definido pela Lei nº 13.185/2015, o bullying é caracterizado como "todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, sem motivação aparente, praticado por indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas". Já o cyberbullying, que segue a mesma definição, ocorre na rede mundial de computadores, o que amplia o alcance e o impacto das agressões.
A recente Lei 11.841/2024 reforça o combate a essas práticas ao torná-las crimes passíveis de punições severas, que vão desde multas até penas de reclusão de dois a quatro anos. Em Pernambuco, o estabelecimento de um dia dedicado à conscientização sobre o tema busca mobilizar a sociedade para atuar de forma conjunta no combate a essas práticas.
Gabriela Valadares, docente do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG) e especialista em Direito Penal, destaca a importância de medidas preventivas e reativas para aqueles que sofrem bullying ou cyberbullying. “É fundamental que as vítimas comuniquem as autoridades competentes, registrem boletins de ocorrência e busquem apoio psicológico para lidar com o trauma. A terapia pode ser essencial nesse processo de recuperação”, afirma.
Valadares também enfatiza a necessidade de orientação jurídica e da preservação de provas. “Consultar um advogado é crucial para entender as medidas legais disponíveis. Além disso, é importante reunir evidências, como mensagens, e-mails e capturas de tela, que possam ser utilizadas no processo legal. No caso de crianças e adolescentes, os responsáveis devem incentivar o diálogo aberto sobre o que está ocorrendo e, em casos graves, envolver a polícia”, orienta.
A especialista reforça que o combate ao bullying e ao cyberbullying depende de um esforço coletivo, envolvendo família, escola e toda a comunidade.
* Com informação da Assessoria e imagem de Freepik
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