Na última terça-feira (11), o professor Geber Ramalho, do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (CIn-UFPE), participou de uma reunião no Senado para discutir o Projeto de Lei nº 2338/2023, que visa regulamentar a aplicação da Inteligência Artificial (IA) no país. Convidado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ramalho contribuiu com um resumo do trabalho desenvolvido em colaboração com o professor Cleber Zanchettin, também do CIn-UFPE.
Durante a sessão, Ramalho enfatizou a importância de não apenas regulamentar a IA, mas também de promovê-la em áreas essenciais como educação, ciência, inovação e infraestrutura. Ele destacou que a iniciativa surgiu da necessidade de incorporar o ponto de vista dos profissionais de computação em uma proposta de lei inicialmente elaborada apenas por juristas. A íntegra de sua intervenção está disponível no canal da TV Senado no YouTube.
O trabalho conjunto entre o CIn-UFPE e o MPF reforça a relevância de diretrizes éticas para a IA. No entanto, Ramalho alertou que regulamentar a IA sem outras medidas complementares pode ser contraproducente. Ele argumentou que a legislação deve fazer parte de uma política mais ampla de fomento à IA, para evitar que o Brasil dependa de soluções estrangeiras para problemas internos em áreas como saúde, educação e saneamento.
Ramalho comparou o PL nº 2338/2023 ao AI Act da União Europeia, destacando que, enquanto na UE a regulação veio após o estabelecimento de eixos de fomento à IA, no Brasil a abordagem parece estar começando pela "cereja do bolo" sem considerar o restante. Ele ressaltou a necessidade de uma estrutura robusta de suporte para que a regulamentação seja eficaz.
Geber Ramalho é um dos pioneiros na área de jogos digitais no Brasil e atua em Inteligência Artificial, Interface Humano-Computador e Inovação. Ele dirige o PRAIA, um dos centros de excelência em IA recentemente criados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, focado na área de IA para educação. Ramalho também é conselheiro do CESAR e do Porto Digital.
Cleber Zanchettin, parceiro de Ramalho neste trabalho, é um pesquisador destacado em IA, com ênfase em Reconhecimento de Padrões, Processamento de Imagens e Aplicações de Aprendizagem de Máquina na Indústria. Ele coordena a especialização em Deep Learning do Centro de Informática e é membro ativo do comitê de regulamentação da IA no Brasil pela 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) votará o Projeto de Lei no próximo dia 18, e espera-se que as contribuições dos especialistas da UFPE influenciem positivamente a formulação de uma legislação equilibrada e abrangente para a IA no país.
* Com informações da Assessoria e Imagem de Divulgação/ Professor do CIn-UFPE, Geber Ramalho.
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