Nesta quinta-feira, dia 13 de junho, o II Seminário Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco será palco do lançamento do Manual de Perguntas e Respostas sobre o Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador. Elaborado pelos auditores fiscais do trabalho em colaboração com o Ministério do Trabalho e Emprego, através da Secretaria de Inspeção do Trabalho e da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho – ENIT, o manual visa esclarecer dúvidas e disseminar conhecimento sobre o tema.
Com o tema "O Trabalho Infantil que Ninguém Vê", a campanha nacional deste ano destaca a importância de reconhecer o trabalho infantil como uma grave violação dos direitos humanos. Nesse contexto, o manual surge como uma ferramenta essencial para profissionais que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, assim como para a sociedade em geral.
Dividido em quatro seções, o manual aborda desde noções gerais sobre o trabalho infantil até a atuação da inspeção do trabalho no seu combate. Destaque para a seção que apresenta os principais marcos normativos, tanto internacionais quanto nacionais, sobre o tema, e para a lista das piores formas de trabalho infantil, anexada ao final do documento.
O lançamento acontecerá no auditório do Bloco C da Uninassau, nas Graças, no Recife, como parte das atividades do seminário. Este evento, organizado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe), tem como objetivo debater o aumento alarmante do trabalho infantil no estado, especialmente após os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 2022.
Além do lançamento do manual, o seminário contará com diversas mesas de debate sobre o tema, incluindo a apresentação de dados da PNAD Contínua de 2022 e os desafios do combate ao trabalho infantil em Pernambuco. O evento será uma oportunidade para reflexão e proposição de políticas públicas voltadas para a proteção de crianças e adolescentes em situação de trabalho precoce.
A participação no seminário é aberta ao público e será uma chance valiosa para aprofundar o entendimento sobre o trabalho infantil e contribuir para sua prevenção e erradicação. Para mais informações e para acessar o manual, os interessados podem visitar o site oficial do Ministério do Trabalho e Emprego ou entrar em contato com o Fepetipe.
Nenhum comentário
Postar um comentário