Especialista orienta deveres e obrigações para o Dia do Consumidor, que se aproxima nesta sexta (15.03)

À medida que o Dia do Consumidor se aproxima, os holofotes voltam-se não apenas para as ofertas tentadoras que inundam o mercado, mas também para os deveres e obrigações dos consumidores. Em meio às promoções e descontos, é crucial lembrar que os direitos dos consumidores vêm acompanhados de responsabilidades, delineadas de forma clara no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Segundo Alexandre Negromonte, advogado especializado em direito do consumidor e professor do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), é essencial que os consumidores estejam cientes de seus deveres, incluindo a compreensão dos termos contratuais, condições financeiras e capacidade de cumprir os compromissos assumidos. "O consumidor deve cumprir o contrato firmado, inclusive sob aspecto de pagamento das parcelas nos seus devidos vencimentos, bem como os prazos previstos para validade ou troca do produto", enfatiza Negromonte.

Além disso, Negromonte destaca a importância do uso adequado dos produtos ou serviços, conforme as instruções fornecidas pelo fabricante. Essa prática não apenas garante a segurança e eficácia do produto, mas também fortalece a relação de confiança entre consumidor e fornecedor.

Entretanto, não se trata apenas de obrigações. Os consumidores também têm o direito de buscar a verdade ao apresentar reclamações aos órgãos de defesa do consumidor e ao judiciário. Para isso, é essencial consultar o CDC, que deve ser disponibilizado pelos estabelecimentos comerciais, além de buscar esclarecimentos junto aos órgãos competentes.

À medida que o Dia do Consumidor se torna uma ocasião cada vez mais significativa no calendário comercial, é fundamental que os consumidores estejam bem informados não apenas sobre seus direitos, mas também sobre suas responsabilidades. Essa consciência mútua é essencial para manter uma relação equilibrada e transparente entre consumidores e fornecedores.

Em resumo, o Dia do Consumidor não se trata apenas de aproveitar ofertas irresistíveis, mas também de promover uma cultura de consumo responsável e consciente. Conhecer os deveres e obrigações é tão importante quanto usufruir dos direitos garantidos por lei.