Análise detalhada aponta tendência de mercado e reajuste de aluguel para o Melhor Índice

O reajuste de aluguel no Brasil é uma prática comum e regulamentada pela Lei do Inquilino, Nº 8.245/91, aplicável tanto a bens comerciais quanto residenciais. A legislação, no entanto, deixa a critério do locador e locatário a escolha do índice de reajuste, vedando apenas a vinculação à moeda estrangeira ou variações cambiais e salário-mínimo.

Os índices mais utilizados no mercado imobiliário para esse fim são o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O IGPM, que pondera preços de atacado, indústria, agropecuária, e sofre influências macroeconômicas, é conhecido por reajustes mais expressivos, como ocorreu durante a pandemia de covid-19, com aumentos de até 40%.

Por outro lado, o IPCA, índice oficial do Banco Central, mede a variação de uma cesta de despesas diversas, com variações mais controladas e menos agressivas ao mercado. A escolha entre eles impacta diretamente na relação contratual entre locador e locatário.

A especialista em mercado imobiliário, Celina Pessoa de Mello, destaca a importância de atenção às cláusulas contratuais, principalmente aquelas que estabelecem o índice de reajuste. Ela alerta que, independente da escolha do índice, a previsão no contrato é crucial para evitar surpresas desagradáveis, garantindo uma negociação equilibrada entre as partes.

No cenário atual, é vital estar atento às tendências do mercado na assinatura do contrato. A advogada ressalta que, embora o IGPM seja mais conhecido, é essencial considerar as variações abruptas que ocorreram durante a pandemia. A escolha, portanto, deve ser cuidadosa e refletir a estabilidade desejada na relação locatícia.

Para evitar imprevistos, a assessoria jurídica qualificada é indicada, considerando que há outros indicadores econômicos que podem servir de base para o reajuste do aluguel. Em última análise, a decisão sobre o índice a ser adotado é uma escolha estratégica que merece a devida atenção de ambas as partes envolvidas no contrato de locação.