O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), anunciou nesta terça-feira (16) a abertura do edital do 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE). As inscrições para este tradicional concurso, que visa reconhecer e apoiar mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular do Estado, estarão abertas de 1º de março até as 17h do dia 27 do mesmo mês, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (https://www.mapacultural.pe.gov.br).
O objetivo do concurso é destacar e preservar a riqueza cultural do estado, proporcionando bolsas de auxílio financeiro aos dez novos Patrimônios Vivos de Pernambuco que serão registrados. Os valores das bolsas, previstos na Lei do RPV-PE, são de R$ 2.162 para pessoa física e R$ 4.324,03 para pessoa jurídica, ambos atualizados anualmente com base no IPCA.
"Com a realização da 19ª edição do Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, o Estado irá garantir o incentivo a mais de uma centena de mestres e mestras de notório saber e grupos culturais. É um marco na história da cultura brasileira", ressalta a presidente da Fundarpe, Renata Borba. Além do estímulo financeiro, a iniciativa visa a salvaguarda e a transmissão dos conhecimentos e técnicas para as novas gerações.
As inscrições são feitas exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco, com um agente individual responsável pelo preenchimento do formulário eletrônico, indicando a candidatura. Podem concorrer mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular que atuem e residam no estado há 20 anos ou mais, com capacidade de transmitir conhecimentos, valores, técnicas e habilidades.
Conforme o Decreto nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004, cultura tradicional abrange aspectos transmitidos pela tradição enraizada no cotidiano das comunidades, enquanto cultura popular inclui conhecimentos, modos de fazer, rituais, festas, indumentárias e culinária que caracterizam a vivência cultural de um povo.
Entidades culturais sem fins lucrativos com CNPJ há dois anos ou mais podem indicar candidaturas, assim como a Assembleia Legislativa de Pernambuco e as Câmaras de Vereadores dos municípios. Grupos culturais sem fins lucrativos podem candidatar-se diretamente, desde que registrados no CNPJ há mais de dois anos e atendam aos critérios.
O Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, além de proporcionar apoio financeiro, busca preservar os modos de fazer, técnicas e saberes da cultura tradicional ou popular do estado. O concurso contribui para o desenvolvimento sociocultural de Pernambuco e promove a transmissão de conhecimentos e técnicas para estudantes por meio de programas de ensino e aprendizagem apoiados pela Secult-PE e Fundarpe.
Ao longo das dezenove edições, o concurso já registrou 95 Patrimônios Vivos, entre grupos culturais e mestres de todas as regiões do estado. Para mais informações sobre os Patrimônios Vivos de Pernambuco, acesse https://www.cultura.pe.gov.br/pagina/patrimonio-cultural/imaterial/patrimonios-vivos/ ou entre em contato pelo e-mail patrimoniovivope@gmail.com ou pelos telefones (81) 3184-3061 e 3184-3060.
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