Samuel Salazar celebra aprovação de lei que fomentará Setor Aéreo no Recife

A Câmara Municipal do Recife deu um passo significativo em direção ao fortalecimento do setor aéreo local com a aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 70/2023, que trata da concessão de benefícios fiscais para empresas de manutenção de aeronaves na cidade. As reuniões extraordinárias que selaram o destino do projeto ocorreram na última quarta-feira (27) e na manhã desta quinta-feira (28), na Casa de José Mariano.

O vereador e líder do Governo, Samuel Salazar, membro do MDB, expressou sua satisfação com a decisão da Câmara e destacou a urgência na votação, mesmo durante o recesso parlamentar. Salazar afirmou que a proposta, agora a caminho da sanção do prefeito João Campos (PSB), tem o potencial de gerar empregos e abrir amplas oportunidades para os residentes do município.

"Priorizamos a rapidez na votação, mesmo durante o recesso, porque acreditamos que este projeto tem o potencial de criar empregos e oferecer oportunidades significativas para os recifenses. Além disso, proporcionará os benefícios fiscais necessários para impulsionar os negócios em nosso município. Isso reflete a dinâmica da gestão de João Campos, que não poupa esforços para fomentar o emprego e fortalecer a economia de nossa cidade", declarou o parlamentar.

O Projeto de Lei do Executivo nº 70/2023 propõe a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para 2% em relação aos serviços de manutenção de aeronaves prestados. Adicionalmente, contempla a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os imóveis utilizados na prestação desses serviços. Outro benefício fiscal significativo é a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos (ITBI) sobre os imóveis adquiridos para serem utilizados nas atividades de manutenção de aeronaves.

"Trazer empresas que cuidam da manutenção de aviões não só vai criar empregos em áreas especializadas, como mecânica, engenharia e técnica, mas também vai ajudar nossa comunidade a desenvolver novas habilidades", explicou Salazar. "A procura por pessoas com habilidades específicas vai influenciar os programas educacionais, levando à criação de cursos e treinamentos especializados em manutenção de aeronaves. Essas empresas geralmente investem em tecnologias modernas, o que impulsiona a inovação e o desenvolvimento tecnológico aqui na nossa região", concluiu o líder do governo.

Com a expectativa de atrair investimentos e impulsionar o crescimento econômico local, a iniciativa destaca o comprometimento das autoridades municipais em criar um ambiente propício para o desenvolvimento sustentável do setor aéreo no Recife.