O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou, nesta quinta-feira (28), o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2024. Ao todo, serão 10 feriados nacionais e 8 pontos facultativos. Entre as 18 datas comemorativas, 4 feriados cairão em finais de semana.
A lista, direcionada ao funcionalismo público federal, inclui órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional. Essas orientações não prejudicam a prestação de serviços públicos essenciais e são aplicáveis em todo o território nacional.
No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados nacionais coincidirão com finais de semana: Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro). Os dois feriados restantes nesse semestre são Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira, e Natal (25 de dezembro), na penúltima sexta-feira do ano.
Confira a lista dos feriados nacionais para 2024:
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) - domingo;
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) - quarta-feira;
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) - sábado;
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) - sábado;
2 de novembro, Finados (feriado nacional) - sábado;
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) - sexta-feira;
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) - quarta-feira;
25 de dezembro, Natal (feriado nacional) - quarta-feira.
Confira a lista de pontos facultativos:
12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) - quarta-feira;
30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira;
31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira.
A relação de pontos facultativos inclui datas como Carnaval, Corpus Christi, Dia do Servidor Público Federal, véspera do Natal e véspera do Ano Novo, proporcionando períodos prolongados de descanso aos servidores.
A medida visa otimizar o funcionamento dos órgãos públicos, mas há preocupações econômicas. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima prejuízos ao comércio devido à queda na atividade e ao aumento dos custos operacionais, como pagamento de horas extras. No entanto, a previsão é que, em 2024, o prejuízo seja 4% menor do que em 2023, totalizando R$ 27,92 bilhões.
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, destaca a importância do equilíbrio para minimizar perdas no setor varejista. "Nossos segmentos ligados ao turismo se beneficiam desse calendário, o que é muito positivo. Mas segmentos econômicos como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor movimentação de público, por exemplo."
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia abordado essa questão, prevendo que em 2024 os feriados cairiam mais frequentemente aos sábados, o que poderia impulsionar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
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