Na tarde desta quarta-feira (27), a governadora Raquel Lyra concretizou seu compromisso com os pernambucanos ao assinar o decreto que estabelece os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024. O ato marca uma redução histórica na carga tributária, consolidando Pernambuco como o Estado do Nordeste com a menor alíquota para esse tipo de imposto.
A medida, que entra em vigor a partir de janeiro, estabelece uma nova alíquota de 2,4%, representando um esforço significativo para aliviar o bolso dos contribuintes. Com base na tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), a base de cálculo do IPVA para veículos usados será atualizada, refletindo uma diminuição média de 24% em relação aos valores de 2023.
A frota de veículos em Pernambuco atingiu a marca de 2,9 milhões em 2023, gerando uma arrecadação aproximada de R$ 2 bilhões com o IPVA. Com a redução da alíquota e a atualização da tabela FIPE, a projeção para 2024 é uma economia expressiva, estimada em mais de R$ 400 milhões para os motoristas pernambucanos.
A governadora Raquel Lyra destacou a importância dessa iniciativa para as famílias do estado, afirmando que "esse é um compromisso que cumprimos do nosso plano de governo para que os motoristas possam pagar um valor mais justo, facilitando o orçamento familiar." Além da diminuição do IPVA, o governo também anunciou medidas como o parcelamento em até dez meses, isenção para mototaxistas e desconto de 7% para quem optar pelo pagamento em cota única em fevereiro.
O secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, reconheceu que a redução da alíquota implicará em renúncia de receita, mas expressou otimismo quanto ao retorno dos emplacamentos no estado e ao estímulo das compras de veículos, contribuindo para aquecer a economia local.
O calendário de arrecadação foi oficializado no último sábado (23), com os pagamentos iniciando em cinco de fevereiro e a última parcela, para quem optar pelo parcelamento em dez vezes, em novembro. Os contribuintes que escolherem o pagamento em cota única em fevereiro serão beneficiados com um desconto de 7%.
Os boletos do IPVA serão enviados aos contribuintes a partir do dia dois de janeiro de 2024, podendo também ser impressos pela internet, através do site do Detran. A iniciativa busca proporcionar aos motoristas pernambucanos um começo de ano mais leve, com uma carga tributária reduzida e condições facilitadas de pagamento.
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