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ADVB e especialista em Direito Tributário discute Prós e Contras da Reforma Tributária

quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

/ por Isabel Gusmão


Na última segunda, dia 4 de dezembro, representantes da Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas do Brasil – ADVB-PE, se reuniram na sede da PWC, no Recife, para discutir a iminente Reforma Tributária que está em pauta no Congresso Nacional. O encontro contou com a presença da renomada professora e pós-doutora Mary Elbe Queiroz, sócia do Queiroz Advogados Associados e figura de destaque nacional no campo do Direito Tributário.A presidente da ADVB em Pernambuco, Verônica Dantas, ressaltou que o propósito da reunião foi proporcionar aos empresários uma análise aprofundada sobre os prós e contras da polêmica Reforma Tributária, que se encontra em vias de votação. Mary Elbe, reconhecida como uma das autoridades mais requisitadas para explicar as nuances da proposta, fez questão de destacar uma percepção crítica em relação ao atual texto em discussão.

Em suas considerações, a tributarista enfatizou que há um equívoco considerável sobre a essência da Reforma Tributária, caracterizando-a como um "tiro no escuro". Ela apontou para a densidade do texto, salientando que há uma discrepância entre o que está formalmente escrito e o que é expresso nos discursos oficiais. "Sou a favor da Reforma Tributária, mas não do texto atual em consideração para aprovação", declarou Mary Elbe.

A especialista em Direito Tributário alertou para a preocupante tendência de aumento de tributos, identificando como único propósito do documento a elevação da carga tributária. Contrariamente ao que pode ser interpretado, ela apontou que o impacto não se traduzirá necessariamente em um aumento geral da carga tributária, mas sim em uma redistribuição, afetando algumas empresas e setores de forma mais acentuada. Mary Elbe ressaltou que, sob essa perspectiva, será a classe média a principal afetada, arcando com as consequências financeiras da reforma.

Diante desse cenário, a ADVB e os empresários presentes no encontro saíram com uma visão mais esclarecedora sobre os desafios e dilemas que a Reforma Tributária impõe. A discussão evidenciou a importância de um debate aprofundado e inclusivo sobre o tema, visando uma reforma que, ao invés de gerar desigualdades, promova um ambiente tributário mais justo e equitativo para todos os segmentos da sociedade e da economia brasileira.

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