Diante da queda nos repasses do FPM, especialista destaca que a gestão fiscal com IPTU e ISSQN se torna crucial

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) desempenha um papel crucial na sustentabilidade das cidades brasileiras, fornecendo recursos financeiros essenciais para a prestação de serviços públicos fundamentais, como educação, saúde, segurança e infraestrutura. No entanto, a recente queda nos repasses do FPM tem colocado muitos municípios em uma situação delicada.

Criado em 1965, o FPM evoluiu ao longo dos anos por meio de várias alterações legislativas, aumentando os percentuais de repasse. Esse fundo é uma manifestação da união indissolúvel entre Estados, Municípios e o Distrito Federal, todos responsáveis pelo desenvolvimento do país em suas respectivas esferas.

O FPM é financiado pela arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, tornando a declaração e o pagamento de impostos, bem como o fortalecimento da indústria, fundamentais para a saúde financeira dos municípios. Além disso, os desafios surgem quando as estatísticas populacionais, usadas para determinar os repasses, sofrem variações devido a fenômenos demográficos, como migração sazonal.

Diante desses desafios, os gestores municipais devem buscar soluções criativas e emergentes para garantir a continuidade dos serviços públicos. Uma alternativa é a gestão fiscal, que envolve o uso de receitas próprias, como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), como instrumentos para enfrentar essa crise. Assim como em uma família que enfrenta uma redução de renda, a gestão pública deve cortar despesas supérfluas e otimizar a arrecadação de impostos para garantir o bem-estar da comunidade.

A gestão fiscal eficaz é essencial para manter a qualidade dos serviços públicos e promover o bem-estar social, mesmo em tempos de crise. É um chamado à conscientização e solidariedade de todos os cidadãos, contribuindo para a coletividade e o progresso de suas cidades.