No dia 2 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pernambuco (OAB-PE) sediará uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3035/2020 da Câmara dos Deputados, que busca instituir a Política para Educação Especial e Inclusiva. O evento acontecerá no bairro de Santo Antônio, na sede da OAB-PE, e tem como objetivo discutir o atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas.
Uma das principais propostas desse projeto de lei é a regulamentação da função do Assistente Terapêutico no Ambiente Escolar. A Audiência Pública será promovida pela Subcomissão de Direitos do Autista e contará com a presença de especialistas em saúde e educação, incluindo a neuropediatra Vanessa Van Der Linden, o doutor em Educação Lucelmo Lacerda, a jornalista Fátima de Kwant, ativista da causa do autismo e especialista na área, e a doutora em Análise do Comportamento e Psicologia Experimental, Claudia Romano.
As discussões, que ocorrerão no auditório da OAB-PE, serão abertas ao público em geral e começarão às 9h da manhã. Este evento é de suma importância para esclarecer a função e a relevância do assistente terapêutico na sala de aula, visando uma educação inclusiva e de qualidade para todas as pessoas, especialmente aquelas com necessidades especiais.
SERVIÇO: AUDIÊNCIA PÚBLICA OAB-PE - DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI DE ATENDIMENTO ESCOLAR LOCAL: AUDITÓRIO DA OAB-PE DATA: 2 de outubro HORÁRIO: A partir das 9h da manhã
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