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TSE decide pela saída das Forças Armadas da Fiscalização Eleitoral

quarta-feira, 27 de setembro de 2023

/ por Isabel Gusmão


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade retirar as Forças Armadas do grupo encarregado de fiscalizar as eleições, incluindo o acesso ao código fonte da urna eletrônica e informações sobre o pleito. Essa mudança, aprovada na gestão do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entrará em vigor a partir das eleições municipais de 2024.

Essa decisão reverte a integração das Forças Armadas no processo eleitoral, que ocorreu durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A participação abrangente dos militares nas eleições havia gerado controvérsias, especialmente em relação à alegação infundada de que os militares desempenhavam um papel de "poder moderador". Vale ressaltar que os militares já estavam envolvidos anteriormente nas eleições, mas principalmente em tarefas relacionadas à segurança e transporte de equipamentos.

No ano anterior, antes das eleições, as Forças Armadas haviam divulgado um relatório apontando possíveis falhas no sistema eletrônico de votação, mas sem apresentar evidências de fraude. Essa decisão do TSE visa aprimorar a transparência e integridade do processo eleitoral, deixando a fiscalização nas mãos das instituições civis responsáveis.

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