Se confirmada sua nomeação como Ministro dos Portos e Aeroportos, o deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos) terá à sua disposição um orçamento substancialmente maior em 2024 em comparação com o ano atual. Segundo informações das consultorias técnicas da Comissão Mista de Orçamento, as verbas para custeio e investimento desse ministério aumentarão impressionantes 200%. Para o próximo ano, estão previstos recursos de R$ 1,9 bilhão, em comparação aos R$ 636 milhões autorizados para 2023. Essas verbas discricionárias concedem flexibilidade na alocação de recursos, permitindo decisões sobre quando e onde aplicá-las.
Esse aumento de dotações para custeio e investimento no Ministério dos Portos e Aeroportos no Projeto de Lei Orçamentária para 2024 é notável, sendo superado apenas, em termos percentuais, pelas verbas discricionárias destinadas ao Ministério do Turismo, atualmente liderado pelo deputado licenciado Celso Sabino, do União Brasil do Pará, com um impressionante aumento de 407% em relação a 2023.
No entanto, é importante ressaltar que, em termos absolutos, os recursos alocados para o Ministério do Turismo são substancialmente menores, considerando o escopo das responsabilidades de cada ministério. No caso do Ministério do Turismo, essas dotações aumentarão de R$ 39,9 milhões para R$ 202,3 milhões.
De acordo com informações fornecidas pelos técnicos da CMO, as verbas de livre aplicação no Projeto de Lei Orçamentária para 2024 aumentaram em 8,5% em relação ao orçamento vigente, totalizando R$ 225,8 bilhões, incluindo os recursos destinados às emendas parlamentares. Vale notar que as dotações discricionárias representam um pouco mais de 11% do total das despesas orçamentárias do próximo ano, que foram fixadas em R$ 2 trilhões. Esses números indicam uma significativa expansão dos recursos disponíveis para áreas cruciais, como infraestrutura de portos e aeroportos, e também destacam a importância do planejamento e da gestão eficaz desses recursos para impulsionar o desenvolvimento econômico e a mobilidade no país.
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