Numa aprovação histórica, é aprovada na Câmara projeto de Clodoaldo Magalhães para a Inclusão de Crianças Autistas nas Escolas

 

A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei nº 2.864, de 2023, de autoria dos deputados Clodoaldo Magalhães e Jadyel Alencar, ambos do PV. Esse projeto propõe a criação de salas de silêncio destinadas ao apoio de crianças autistas e neuroatípicas, com o objetivo de oferecer um espaço tranquilo equipado com dispositivos reguladores para aliviar sobrecargas sensoriais e prevenir crises comportamentais.

Para Clodoaldo Magalhães, líder do PV, essa aprovação reflete o compromisso da Câmara dos Deputados com a melhoria da educação brasileira e com a cidadania plena. Ele destaca a importância de adaptar as escolas desde o início, tornando-as ambientes inclusivos para crianças autistas e neuroatípicas.

Jadyel Alencar explica que essas salas de silêncio são recursos de apoio não apenas para autistas, mas também para pessoas com deficiências intelectuais, proporcionando um local onde podem encontrar apoio, tranquilidade e, quando necessário, silêncio. O projeto também prevê a disponibilização de fones redutores de sons e outros recursos sensoriais.

O relator do projeto, deputado Sargento Portugal, enfatiza a importância de oferecer um ambiente escolar acolhedor e adaptado às necessidades específicas dos alunos autistas e neuroatípicos, promovendo uma educação inclusiva e igualdade de oportunidades para todos.

Essas salas de acomodação sensorial, também conhecidas como "salas de descompressão ou desaceleração", serão estrategicamente localizadas em áreas de fácil acesso e claramente sinalizadas, facilitando a identificação por parte dos alunos e da equipe escolar.

Além disso, o projeto prevê a disponibilização de objetos reguladores para gerenciar as respostas sensoriais e emocionais, aliviando o estresse, a ansiedade e a sobrecarga sensorial das crianças.

A matéria seguirá agora para análise nas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, de Cidadania e de Constituição e Justiça, em caráter conclusivo. Esse passo importante representa um avanço significativo na promoção da inclusão e no atendimento às necessidades das crianças autistas e neuroatípicas nas escolas brasileiras.