Amupe promove discussão crucial sobre a dstribuição do ICMS em Pernambuco numa união pelo fortalecimento municipal

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), juntamente com representantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e do governo do Estado, deu início a uma discussão crucial sobre a redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em um grupo de trabalho que se reuniu pela primeira vez no dia 28/09 no Palácio do Campo das Princesas.

O objetivo primordial desse grupo é buscar maneiras de assegurar um aumento nos recursos destinados aos municípios e, ao mesmo tempo, diminuir as disparidades na distribuição do ICMS, que representa a segunda fonte de receita mais significativa para as cidades pernambucanas.

A Amupe está representada nesse grupo de trabalho pela presidente e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, pelo vice-presidente e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, e pelo 1º secretário e prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto. O governo do Estado indicou o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, e a secretária executiva que representa o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula. Além disso, a Alepe também está presente, com a participação dos deputados José Patriota, Joãozinho Tenório e João Paulo Costa. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) está representada pela procuradora Chefe de Apoio, Taciana de Castro.

Essa iniciativa é de extrema importância para equilibrar a distribuição dos recursos do ICMS, garantindo que todos os municípios pernambucanos possam se beneficiar de forma mais justa e eficaz dessa receita fundamental para suas atividades e desenvolvimento.