As prefeituras pernambucanas iniciaram uma semana com uma ação de protesto, estendendo faixas pretas em várias localidades do estado. O motivo dessa demonstração de insatisfação é a queda acentuada nas receitas municipais, com destaque para a diminuição nos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
As faixas exibiam mensagens claras, como "Chega de queda de receitas e aumento das despesas" e "Recomposição de perdas do ICMS é urgente", evidenciando a preocupação das autoridades locais com a situação financeira precária que muitas prefeituras enfrentam atualmente. Essa iniciativa é promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que busca chamar a atenção para a necessidade de medidas efetivas que possam reverter esse cenário motivador.
Uma das principais reivindicações expressas nas faixas é a "Aprovação do 1,5% do FPM já", uma demanda prioritária dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco. Essa medida visa auxiliar no custeio do piso salarial da enfermagem, um setor crucial em tempos de pandemia e que enfrenta desafios financeiros.
Além das faixas, a Associação Municipalista de Pernambuco também planeja uma campanha de conscientização por meio de rádio e televisão, visando informar a população sobre os riscos que os serviços públicos enfrentam devido ao atual cenário financeiro das cidades.
De acordo com informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a situação financeira de muitos municípios é crítica, com 51% deles apresentando déficits neste semestre. Isso deve ter uma queda acentuada de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros fatores, como atrasos no repasse de emendas parlamentares e royalties provenientes de minerais e petróleo.
Em resumo, as prefeituras pernambucanas estão se mobilizando de forma expressiva para destacar a crise financeira que estão enfrentando, buscando apoio e soluções para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais à população.
Nenhum comentário
Postar um comentário