Romerinho Jatobá sanciona redução em 60% da carga tributária para as cadeias da cultura, entretenimento e eventos do Recife.

Foi sancionada no ultimo dia 25/11 pelo prefeito em exercício do Recife, Romerinho Jatobá, a lei que concede benefício fiscal aos produtores de eventos e artistas locais. O segmento, que inclui a produção e a organização de shows, espetáculos culturais, feiras e congressos, terão a alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS) reduzida em 60%, saindo de 5% para 2% durante um ano. O beneficio atende uma demanda da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE).  
 
“Essa redução faz parte de uma luta nossa que teve início durante a pandemia, já que os produtores de eventos foram bastante prejudicados. O deputado federal Felipe Carreras foi um dos que nos ajudou a tornar realidade essa conquista. A expectativa é que no ano de 2023, quando começa a vigorar a lei, a gente consiga fazer com que a arrecadação tributária aumente, mesmo com essa redução e que se torne uma lei definitiva”, destacou o diretor regional da ABRAPE, Waldner Bernardo.
 
A iniciativa busca ajudar tanto na recuperação das empresas e dos atores do segmento, como também contribuir com o movimento de um importante agente econômico da cidade. Vale ressaltar que os 2% na alíquota do ISS representam o piso, tendo a cidade aplicado a redução máxima possível.  “O setor de eventos sofreu muito na pandemia. E agora o Recife cumpre a sua parte, reduzindo ao piso, o ISS, tentando trazer novos investimentos, grandes eventos. E estamos aqui ao lado das pessoas que fazem a Associação dos Promotores de Eventos, tendo a felicidade de sancionar e participar dessa contribuição na cidade”, enfatizou o prefeito em exercício, Romerinho Jatobá.
 
SOBRE A LEI:

O Projeto de Lei proposto destaca que o benefício será concedido para: produção de eventos, espetáculos, entrevistas, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, concertos, recitais, festivais e congêneres, além das empresas que atuam no planejamento, organização e administração de feiras, exposições e congressos. A partir da sua sanção, valerá pelo prazo de 12 meses.